Política de Privacidade

1. Quem somos

Este site é operado por escritório de advocacia, inscrito na OAB, com escritório no Brasil. Para questões sobre seus dados, escreva para [email protected].

2. Quais dados coletamos

Dados de contato: nome, telefone, e-mail — fornecidos quando você nos contata pelo formulário.
Descrição do caso: o relato que você nos envia para avaliação inicial.
Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas (via Google Analytics, se ativado).
Cookies: apenas os essenciais ao funcionamento do site (sessão); análises só com seu consentimento.

3. Por que coletamos

Para avaliar seu caso, retornar contato e prestar assessoria jurídica. Base legal: execução de contrato pré-contratual (art. 7º, V da LGPD) e legítimo interesse para análise do caso.

4. Com quem compartilhamos

Seus dados não são vendidos. Compartilhamos apenas:

Provedores de IA (Gemini / OpenAI) — para triagem inicial do caso, sempre com dados anonimizados (sem CPF, telefone, e-mail).
Autoridades — quando exigido por lei ou ordem judicial.

5. Por quanto tempo

Dados de caso: pelo tempo de prestação do serviço + 5 anos (prescrição). Dados de contato sem caso ativo: 12 meses, anonimizados após. Logs de acesso: 6 meses.

6. Seus direitos (LGPD art. 18)

Confirmar se tratamos seus dados
Acessar seus dados
Corrigir dados incompletos ou desatualizados
Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação
Portabilidade
Revogar consentimento

Para exercer qualquer direito, envie e-mail para [email protected]. Responderemos em até 15 dias.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas: HTTPS em todo o site, criptografia em repouso de dados sensíveis, acesso restrito por papel, registro de auditoria, backups criptografados. Nenhum sistema é 100% seguro — comunicaremos incidentes nos prazos da LGPD.

8. Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política. A versão vigente é sempre a publicada nesta URL com a data acima. Mudanças relevantes são comunicadas por e-mail aos clientes ativos.